22.2.06

 

imagens da lembrança

fotos por tadeu breda e joão peres

A manifestação começou às três da tarde e reuniu
mais de 30 entidades

Nas escadarias da Sé, sete cruzes simbolizando
as vidas perdidas no massacre dos moradores de rua, em 2004

Muita gente parou para ouvir os discursos
de religiosos, cantores, políticos e sobreviventes
Militantes dos sem-teto também
estiveram presentes

Nas escadarias e em toda a Praça, a aglomeração
ia aumentando com o tempo

O sobrevivente Francisco Carlos quebra um silêncio
de oito anos e dá seu depoimento

Em frente ao Tribunal de Justiça, 111 pessoas, cada uma representando
uma vítima do Carandiru, deitam-se no chão

Em frente ao TJ, os manifestantes, puxados pelo Padre Júlio Lancelotti,
gritavam "Impunidade, nunca mais"

Mais uma vez, a polícia "brotou" assim que a manifestação se aproximou do prédio do TJ.
O carro de som foi impedido de entrar na área de isolamento do Tribunal

Cinco da tarde, os manifestantes se levantam e deixam
uma lembrança ruidosa para os desembargadores do TJ



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sobre um sobrevivente

por joão peres

Foram longos oito anos de silêncio. Francisco Carlos, sobrevivente do massacre, foi libertado em 1998, após passar por alguns outros presídios. O ex-presidiário só resolveu sair de sua quase clausura após a absolvição do Coronel Ubiratan. Em um discurso emocionado para as pessoas que assistiam à manifestação na Praça da Sé, ele enfatizou que, antes, tinha medo de morrer. Hoje, no entanto, prefere perder a vida a deixar a sociedade desinformada a respeito do que se passou naquele dois de outubro de 1992.

Francisco Carlos conta que viu, da janela de sua cela, o Coronel Ubiratan no pátio do presídio, com a boina virada para trás e empunhando uma metralhadora. Com tiros para o alto, o comandante da operação ordenou então o massacre.

O ex-presidiário faz questão de lembrar que não houve briga entre os detentos. O que houve, de acordo com ele, foi um desentendimento entre dois dos presos, mas tudo já estava resolvido. A todo momento, ele faz questão de ressaltar que não houve conflito entre detentos e PMs. E nem haveria como. Francisco Carlos diz que o Pavilhão Nove era relativamente calmo e os detentos não tinham armas para um eventual enfrentamento. Além disso, todos os presos, mortos ou sobreviventes, estavam pelados. Para os menos avisados, o agora estudante de Direito (e não mais ex-presidiário) Francisco Carlos lembra que ninguém luta sem as roupas e que não houve sequer um ferido entre os policiais.

Francisco conta que o diretor do Pavilhão Nove, Doutor Ismael Pedrosa, ficou desesperado ao ver a invasão violenta e apelou para que os policiais parassem. Inútil.

A maneira como Francisco Carlos escapou não difere em nada da dos seus colegas. Ele se deitou em meio aos corpos e fingiu que estava morto. Foi o único modo de evitar o pior.

Após o massacre, Francisco passou por alguns presídios durante os seis anos seguintes. Dentro do próprio sistema prisional, concluiu primeiro e segundo graus e, estudando um pouco das leis, conseguiu a redução de sua pena.

Quatro anos depois de sua liberdade, conseguiu bolsa em uma universidade particular para estudar Direito. Durante todo o curso, os colegas de classe não souberam do passado de Francisco. Compreensível. Ele tinha medo de sofrer preconceito por parte dos colegas. "São todos ricos, com carro, não sabia o que iam pensar", relata. No entanto, a recepção foi melhor do que ele podia esperar.

Na última semana, o sobrevivente deu entrevistas a algumas redes de TV. No outro dia, foi elogiado pelos amigos da faculdade e até mesmo pelos diretores. No entanto, ele lembra de uma situação no mínimo inusitada: "Tem alguns que vão ser professores meus que votaram a favor da absolvição do cara que mandou me matar", diz em relação aos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A quebra do silêncio, como ele já esperava, trouxe várias conseqüências. Francisco perdeu o sono. Conta que há algumas noites não consegue dormir. Mas, agora, tem a consciência mais tranqüila de saber que pode contribuir para que se faça justiça.

Em tempo| José Ismael Pedrosa foi morto no final do ano passado, aos 70 anos. Ele foi assassinado (com onze tiros) em 23 de outubro de 2005 na cidade de Taubaté, Vale do Paraíba. Até o momento, cinco pessoas suspeitas de terem participado do crime foram detidas.

***

José Paulo de Andrade reforçou nesta terça-feira toda sua arrogância e asco. Durante o Jornal Pulo do Gato, da Rádio Bandeirantes, satirizou a manifestação de ontem. Disse que reuniu meia dúzia de gatos pingados, mais uma vez. Não quis dar o menor detalhe sobre o caso e chegou até mesmo a minimizar a importância do Padre Júlio Lancelotti.

Tal fato já não assusta, mas ainda incomoda. Há duas semanas, o apresentador chamou as pessoas que ocupam o edifício na Prestes Maia (leia mais sobre a ocupação em www.ocupacaoprestesmaia.zip.net) de baderneiros e pediu que a polícia tivesse "punho" com eles. Do alto de seu microfone, Andrade sente-se o dono do mundo e acha que é a pessoa mais influente em todo o planeta. Ainda mais assustador. Não me admiraria de ouvi-lo dizer com todas as letras que é a favor do massacre.®

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ato na sé pede justiça pelo massacre

por tadeu breda e joão peres

O coronel Ubiratan Guimarães foi absolvido, mas teve gente em São Paulo que não se contentou em ficar resmungando pelos cantos e foi para a Praça da Sé levantar a voz contra o que avaliam "uma grande injustiça". Setores da igreja católica e protestante, moradores de rua, catadores de materiais recicláveis, ambulantes, rappers, políticos e defensores dos direitos humanos engrossaram o ato pelo fim da impunidade no Brasil.


Do alto das escadarias, o combativo padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, liderou a manifestação que lembrou o massacre de sete moradores de rua, mortos enquanto dormiam na noite do centro de São Paulo, em 2004; e a maior chacina já realizada no sistema prisional, o massacre dos 111 detentos do Carandiru, em 1992.

Após uma concentração de duas horas em frente à Catedral da Sé, os manifestantes foram até a sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, logo ali ao lado. Cento e onze pessoas - incluindo o senador Eduardo Suplicy (PT) - se deitaram em frente ao TJ com cartazes pretos em cima do peito, que anunciavam os nomes dos mortos no presídio. Cerca de 300 pessoas participaram da manifstação.

Foram os desembargadores do tribunal que absolveram o coronel Ubiratan da responsabilidade pelas mortes ocorridas dentro do presídio. Para 20 dos 22 magistrados que analisaram o caso, o oficial da PM agiu no estrito cumprimento do dever. Essa interpretação foi o pomo da discórdia entre juristas e advogados que estão direta ou indiretamente envolvidos no caso. Para os que estavam na manifestação do dia 20, houve uma violação do Código Penal Brasileiro.

- O artigo 23 do Código diz que estão isentos de pena cidadãos que cometem crimes em legítima defesa, em estado de necessidade ou em estrito cumprimento do dever - explica o jurista Hélio Bicudo. - Mas existe um parágrafo em que se questiona o excesso de dolo, e isso foi desprezado pelos desembargadores durante o julgamento.

Bicudo fala que houve julgamento político e que, diante dos fatos, só pode acreditar num lobby poderoso da PM em cima do TJ.

- A absolvição do coronel Ubiratan abre as portas da impunidade para a violência policial. Quando um PM matar alguém, a partir de agora ele vai alegar estar no estrito cumprimento do dever. O tribunal mostrou que a Justiça está distante do povo.

A polêmica se coloca pelo seguinte motivo. O Tribunal do Júri julgou o coronel em 2001 e considerou que Ubiratan agiu no estrito cumprimento do dever no momento em que decidiu debelar a rebelião, mas que agiu com excesso de dolo. Foi o abuso de poder - que não faz parte do dever do policial - que ocasionou o massacre, pelo qual o coronel foi responsabilizado e condenado a 632 anos de prisão.

Os desembargadores do TJ, no entanto, alegam que existe uma incongruência na decisão do juri, pois, se alguém agiu no estrito cumprimento do dever, não pode ter cometido excessos. Daí veio a absolvição e, com ela, o protesto. O Ministério Público ainda pode (e está demonstrando a intenção de) recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça.

- O TJ deixou bem claro que a vida humana não tem valor. 80 por cento das pessoas que morreram no massacre ainda não estavam condenadas. 90 por cento eram menores de 25 anos - pontua o rapper Afro-Xis, ex-presidiário, ex-Carandiru. - A absolvição foi uma licença para matar.

Depois, o senador Eduardo Suplicy entrou no TJ (chamado mais de uma vez de Tribunal da Injustiça pelos manifestantes) para entregar uma representação dos movimentos sociais pedindo que os responsáveis pelo massacre do Carandiru sejam julgados e condenados. Até o momento, somente o coronel Ubiratan está sofrendo processo. Caso ele seja absolvido em última instância, o maior massacre da história ficará sem qualquer culpado.®

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20.2.06

 

e trote, pode?

por tadeu breda

Todo começo de ano letivo é a mesma coisa. As matrículas nas universidades começam e, com elas, vêm os trotes. E anualmente ganham as manchetes dos jornais casos de abusos na prática que norteia a entrada de novos ingressantes no restrito ensino superior brasileiro. Este ano foi Tiago Rosa Careta, de 21 anos, a vítima. Calouro da Unifran (Universidades de Franca), ele sofreu queimaduras no pescoço e no couro cabeludo após ser atingido por permanganato de potássio, produto químico usado como bactericida.


Além de casos de agressão física incontestável, existem os pedágios (quando os calouros vão pedir dinheiro nos semáforo), a pintura de rostos, ouvidos e cabelos, aulas-trote e atividades específicas de cada universidade. Se são violentos ou 'leves', cada um tem uma opinião. É daí que vem a polêmica.

"O trote é um rito de passagem fundamentado num processo de humilhação sadomasoquista", explica o professor Antônio Zuin, do Departamento de Educação da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Zuin é autor do livro O Trote na Universidade, lançado em 2002, em que considera a existência dessa prática como um reflexo do comportamento dos professores em sala de aula. "O trote se liga visceralmente à 'soberba intelectual' dos docentes." Para ele, se os castigos físicos não fazem mais parte da realidade da sala de aula, as punições morais ainda estão presentes e podem ser percebidas em atitudes sarcásticas e irônicas, por exemplo. "O veterano encontra na agressão física e psicológica aos calouros a maneira de expressar a humilhação que ele teve de suportar em silêncio diante do docente", pensa Zuin.

O professor não despreza as origens históricas do trote, surgido, segundo ele, junto com as primeiras universidades européias, na Idade Média. "Manifestações de humilhação podem ser observadas já na Universidade de Paris, em 1342", diz. Medidas proibitivas por parte das universidades também datam desse períodos. No Brasil, acredita-se que esse costume foi importado pelos jovens mandado aos estudos em Coimbra, no século 19. É de 1831 o primeiro registro de morte de calouro em território nacional, na Faculdade de Direito de Olinda, PE. A última vítima fatal do trote tupiniquim foi o estudante Edison Hsueh, encontrado morto na piscina do clube da Faculdade de Medicina da USP, em 1999.

Depois desse episódio (que jamais foi elucidado), o governo do Estado de São Paulo decretou a Lei 10.454/99, que proibiu a realização de trote aos calouros de universidades estaduais quando realizado sob coação, agressão física ou moral ou sob constrangimento. A lei também recomenda a adoção de medidas preventivas, além de processo administrativo (expulsão) e sanções penais aos culpados.

Mas o trote não acabou - e não existe previsão para tal. Para Ritchie, apelido de um ex-aluno conhecido na Unesp pelos trotes que aplicou aos estudantes de veterinária, o trote jamais deveria acabar. "O bixo está indo para um lugar em que já existe algo presente. Então ele se adapta às situações: ou conquista o ambiente, ou se isola dele. Mas esse é um processo inicial, porque depois a aceitação acontece normalmente." Ritchie, que não autorizou a publicação de seu nome verdadeiro, conta que ganhou esse apelido após dançar e cantar, pelado, a música Menina Veneno, do cantor homônimo, em cima de uma mesa na principal lanchonete da cidade onde estudava - era um trote. "Até hoje rio muito disso. Se fosse faz uma coisa que as pessoas acham normal, acabou o constrangimento", explica.

Ritchie diz que, para as pessoas que olham de fora, é difícil entender a relação que se desenvolve entre estudantes que abraçam a prática do trote. "Pode parecer um sinal de submissão obedecer às ordens de um veterano, mas para mim é consideração. Porque o cara brincou comigo quando entrei na faculdade, mas depois me ajudou, foi a pessoa que me acolheu", explica. "E hoje, cinco anos depois de formado, ainda somos amigos, sou padrinho de casamento dele etc."

O professor Antônio Zuin concorda que, de fato, o trote integra bastante - mas só aqueles que dele participam, assim como um ritual de aceitação. "No entanto, é uma integração pela dor e pela humilhação, que acaba produzindo um prazer sadomasoquista nas pessoas, que se legitimam a se vingar, nos próximos novatos, a dor que tiveram de reprimir", analisa.

Quanto à violência costumeira nesse tipo de 'brincadeira', Ritchie é da opinião que o veterano tem de ter tato e saber a hora de parar. Porém, reconhece que "sempre vai ter o cara sem-noção, que não quer nem saber do bixo. Em contrapartida, vai ter o cara que vai zoar com o cara e depois vai levar o cara pra jantar na casa dele."

Existe também a idéia, bastante difundida entre os veteranos, de que o calouro tem liberdade de escolher se aceita ou não tomar o trote. "O trote não é uma questão que se restringe ao livre-arbítrio do calouro, porque ele ameaçado de várias maneiras, principalmente de ser excluído do grupo caso ele não queira participar", diz Zuin. Pelo visto, é assim mesmo. Não é, Ritchie? Como faz quando o bixo não quer participar da brincadeira?

"A gente pergunta pro cara: 'Por que você não vai fazer? Se todos os seus amigos estão brincando, por que você não vai fazer?' Daí ele tem o direito de se manifestar, e eu também tenho o direito de falar: não é assim que as coisas funcionam aqui. Existe a vontade dele e a minha vontade. Os grandes problemas saem quando ninguém cede."
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tucanos de penas iguais

por tadeu breda

O PSDB está dividido. As eleições presidenciais deste ano estão mexendo bastante com o partido de FHC: Alckmin ou Serra? Difícil adivinhar quem é que vai sair candidato. O governador seria o nome natural. Seu segundo mandato termina agora e ele já demonstrou falta de vontade de concorrer a outro cargo que não o do Palácio do Planalto. Mas o prefeito de São Paulo vai atropelando. Está apenas no segundo ano de sua legislatura e tem como inimiga a sua maior promessa de campanha - "não usarei a prefeitura como trampolim político".


Independentemente da preferência do partido e apesar das trajetórias políticas distintas, ambos têm perfil semelhante à frente do Executivo: são pouco democráticos. Serra está levando a cabo uma operação de limpeza social no centro de São Paulo. Já concretou a parte inferior de um viaduto na avenida Paulista para que os moradores de rua não mais se instalem por lá; está oferecendo cerca de cinco mil reais para que os sem-teto saiam da cidade; expulsou ainda na semana passada catadores de materiais recicláveis de outro ponto central do município, o Vale do Glicério.

Alckmin, por sua vez, costuma descer o sarrafo em manifestantes quando estes vão para as ruas, numa postura nítida de criminalização dos movimentos sociais que legitimamente reivindicam seus direitos. O governador prende e bate em estudantes, sem-teto, quem quer que coloque pedras em seus sapatos. E não se faz de rogado na hora de utilizar a tropa de choque para tal, helicópteros, cães e viaturas aos montes.

Outra coisa que pouca gente sabe é que estão paradas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cerca de 63 CPIs contra a gestão Alckmin. A bancada aliada conseguiu barrar todas, até o momento. Fossem instauradas, fariam com que os deputados estaduais investigassem suspeitas de irregularidades cometidas pelo governo em obras como o rebaixamento da calha do rio Tietê, o Rodoanel, a expansão do Metrô e a reforma do Hospital das Clínicas da USP; na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) e na Febem; além de muitas outras, inclusive uma voltada para a violência policial - que cresceu nos últimos anos do atual governo.

Ora, se houvesse um compromisso real com o povo e vontade política para resolver as deficiências do Estado e do município, seriam tomadas outras atitudes. Retirar a população pobre do centro e jogá-la na periferia ou mandá-la de volta às suas cidades de origem é ocultação do problema, não sua solução - os pobres continuarão sem lugar para morar, só que não mais serão vistos nas áreas nobres da cidade. O dinheiro gasto para calar a população que critica o governo poderia ser revertido ao combate mais efetivo à criminalidade. E as CPIs? Por que o governo do Estado não se deixa investigar já que afirma ser livre de corrupção?

Não boto fé em pesquisas de opinião, mas a escolha vai depender somente delas. No entanto, não há motivo para apreensão. Seja qual for o tucano, dá para ver que ambos estão pousados no mesmo galho do desrespeito e do elitismo.®

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