8.5.06

 

nunca o passe-livre paulistano
esteve tão distante

por rafael sampaio

O “Passe-Livre” é uma reivindicação antiga que volta à boca dos movimentos sociais brasileiros. Há dois projetos de lei tramitando na Câmara Municipal para a criação do Passe-Livre: um de cinco anos atrás (229/01, do vereador Beto Custódio - PT/SP) e outro proposto há dois meses (179/06, do vereador Carlos Giannazi - PSOL/SP). Para os vereadores que os conceberam, falta vontade política e mobilização social para pressionar a prefeitura.

Tanto para o MPL (Movimento Passe Livre) quanto para este repórter que vos fala há clareza de que nenhum dos projetos será votado em plenário. Há uma explícita disputa política entre os vereadores de esquerda. Giannazi agiu como oportunista, ao propor um novo projeto de lei que copia partes do projeto de Custódio; e o próprio Custódio não tem apoio político na bancada do PT na Câmara Municipal para que o Passe-Livre entre na pauta. Neste caso, o Passe-Livre torna-se mais um instrumento de fragmentação da esquerda na Câmara do que um objetivo em si.

Nenhum dos dois vereadores planeja fazer alterações nos projetos para viabilizá-los e tampouco criar ações políticas que tornem o Passe-Livre visível na imprensa. “Sem os estudantes na Câmara e na prefeitura, exigindo a apreciação da lei em plenário, nosso trabalho é inútil”, denuncia-se o vereador do PSOL, sem entrar na questão da disputa com Custódio.

Os dois projetos serão encaminhados para a Comissão de Transporte da Câmara e para a Secretaria Municipal de Transportes (SMT), para que sejam avaliados. Os pontos em comum dos dois projetos incluem a proposta de livre circulação dos estudantes de todos os níveis – fundamental, médio, técnico e superior - a todos os pontos da cidade, sete dias por semana.

Desde 2005, as palavras “Passe-Livre” ecoam pelas bocas dos jovens de todo o Brasil, cujo canal mais combativo é o Movimento Passe Livre (MPL). Com ramificações nas grandes cidades brasileiras, o MPL é representativo em Florianópolis, Recife, Fortaleza, Brasília, Porto Alegre e São Paulo. E é justamente a mobilização estudantil que mais faz falta para pressionar a prefeitura da capital paulista para aprovar um dos dois projetos de lei. “Sem os estudantes na Câmara e na prefeitura, exigindo a apreciação da lei em plenário, nosso trabalho é inútil”, afirma Giannazi.

Para Lucas Monteiro, o "Legume", estudante de História da USP que milita no MPL de São Paulo, não basta haver a implantação do Passe-Livre. “É uma vitória da qual não podemos abrir mão, apesar de ainda estarmos longe de alcançá-la”, avalia. Para ele, o controle público do sistema de transportes deveria ser eficaz. “Mecanismos de democracia participativa são importantes, mas se a sociedade não participar, eles não deixarão de ser apenas instrumentos”, diz o estudante.

"O sistema de transporte público não deveria ser financiado pelos usuários, e sim pela sociedade", diz Legume. Ele e os seus colegas do MPL concordam que, se o transporte é público, seu acesso deveria ser universal e gratuito. “As escolas e os hospitais são assim. O dinheiro que os financia é dos impostos”, diz Leonardo Santana, também do MPL.

Outra crítica dirige-se aos que tratam o transporte público como uma mercadoria. “O [Frederico] Bussinger só ouve os empresários que são donos das concessionárias”, diz Santana. Ele critica a falta de continuidade com relação ao plano anterior, proposto durante a gestão de Marta Suplicy. E cita, como exemplo de política pública, o Secretário Municipal dos Transportes durante a gestão de Luiza Erundina [1989-1992], Lúcio Gregori, que propôs na época um plano de tarifa zero para a cidade.

Gregori sugeriu que o acesso gratuito ao transporte público fosse pago com o dinheiro arrecadado pelo IPTU da cidade, após a implantação de um regime em que os moradores com as maiores residências e com maior poder aquisitivo pagassem mais pelo imposto. “No entanto, a proposta foi rechaçada naquele tempo”, relembra Santana.

Resta lamentar que a fragmentação da esquerda inviabilize um projeto real, tangível. E esperar que os representantes dos estudantes, desempregados, aposentados e trabalhadores na Câmara dos Vereadores evitem a disputa política para transformar seus projetos em leis de fato. [r]

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