1.6.06
direitos humanos encontram
barreiras no modelo econômico
CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
tadeu breda
Cada vez que se fazia uma crítica ao modelo econômico vigente, os aplausos eram inevitáveis. Foi assim que a platéia ovacionou repetidas vezes o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Pedro Stédile, e a professora de políticas públicas da UFRJ, Laura Tavares, na abertura da 10a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília.
Num tom que usualmente não é o seu, Stédile afirmou que a desigualdade social vigente no Brasil é o maior problema de direitos humanos do país. “Se não tivermos coragem de mudar essa política econômica, seremos eternamente bombeiros do capital. Sem mudança, não há direitos humanos que resolva o problema do povo.” O alvo principal do ataque foi a prioridade que o governo dá ao superávit primário, ou seja, ao pagamento da dívida externa, em detrimento dos investimentos sociais.
Para o líder do MST, o imperativo da mudança se coloca em números. São 120 milhões de pobres no Brasil, 10 por cento de desemprego (o dobro na Grande São Paulo, triplo entre a população jovem), cerca de 1 trilhão de dólares em riquezas transferidas da América Latina à Europa e Estados Unidos na última década, 30 por cento do arrecadado pela União destinado ao pagamento de juros.
“O capitalismo explora não mais pela mão-de-obra barata, mas pela alta taxa de juros imposta pelos bancos ao governo. Assim o sistema consegue explorar não só o trabalhador operário, mas toda a população”, diz Stédile. “Eles nunca lucraram tanto como agora.” O Bradesco, por exemplo, maior instituição financeira do país, anunciou um lucro de 1,53 bilhão somente no primeiro trimestre deste ano.
Desigualdade
Para o líder do MST, o modelo econômico aplicado no país desde a colonização conseguiu desenvolver o Estado e gerar riquezas, mas fracassou em combater a pobreza e a desigualdade social. Desigualdade, aliás, que pode ser observada de forma gritante no Distrito Federal. Brasília é como uma cidade de país desenvolvido. Arborizada, gramas aparadas, ruas impecavelmente asfaltadas. Os veículos páram na faixa para a passagem dos pedestres. Não há muros. É como se fosse um imenso parque. Isso até dentro do Projeto Piloto elaborado por Oscar Nyemeier. No entorno, as cidades satélites são pobres, carentes de recursos básicos, conurbadas. Diz-se que Brasília é de primeiro mundo; o Brasil mesmo está em volta.
A opinião é compartilhada por Laura Tavares, da UFRJ. “Não agüento mais a palavra ‘inclusão social’. Inclusão onde? Neste mercado? Ensinar o pobre a mexer em computador para ele competir com quem? Com universitário que fala duas línguas e que mesmo assim não consegue emprego?”, disse em tom bastante combativo.
Sua exposição também foi no sentido da crítica ao modelo econômico, com o qual, na visão da acadêmica, não há desenvolvimento humano possível. Stédile há pouco havia lembrado da situação de bem-estar social nos países ricos do Norte, apenas alcançada com a exploração de recursos e geração de pobreza nas nações do Sul. Na visão dos palestrantes, é como se o neoliberalismo tivesse a necessidade de balancear riqueza com pobreza, em nível nacional e global.
Laura Tavares finalizou falando da importância de o Estado ter políticas públicas de inclusão, independente de ongs. “Mais da metade dos projetos sociais no Rio de Janeiro são tocados por ongs. São importantes, ajudam uma série de pessoas, mas têm data marcada para acabar.”, lamenta. “Projeto social se faz com política pública permanente, pelo Estado. Por isso, não podemos permitir a desvinvulação de verbas sociais em detrimento do superávit primário.” [r]
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