5.6.06
violência e corrupção policial têm solução?
por rafael sampaio
"Os policiais dividem o seu papel: normalmente a Polícia Civil é corrupta e a Polícia Militar é violenta". É assim que Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz, resume as atrocidades cometidas em nome da lei e da ordem no Brasil, que perduram desde a criação desses setores, em 1964. Os dois crimes têm solução: "é preciso criar Ouvidorias para registrar os casos de violência; e também fortalecer as corregedorias, para punir os corruptos", diz Mizne.
Para funcionar, as ouvidorias precisam ser independentes, eleitas democraticamente, e trabalhar em acordo com a sociedade civil organizada.
Já as corregedorias devem evitar ser submetidas às opiniões de delegados e oficiais da polícia. Na opinião de Mizne, só respondendo diretamente ao secretário de segurança pública é que a corregedoria se torna imparcial.
Estas medidas podem cumprir o que a corregedoria de São Paulo promete: "assegurar a disciplina e apurar as infrações penais na Corporação Policial". Mizne ainda reforça a importância do papel do Ministério Público (MP). Mizne, no entanto, qualifica de ineficiente o Ministério de São Paulo. "Nenhum juiz sabe o que acontece dentro de um presídio", afirma.
Para o diretor do Sou da Paz, os investimentos do governo Lula na Polícia Federal levaram a avanços, como o fim da corrupção nesse setor e sua comprovada eficiência. Mas ainda é pouco. "A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, é a mais corrupta da nação", diz ele.
O tema da segurança pública também foi prioridade na 10ª Conferência Nacional pelos Direitos Humanos, que ocorreu em Brasília na última semana. A insurreição do Primeiro Comando da Capital (PCC) fez o especialista em segurança pública, Marcos Rolim, afirmar que o Estado brasileiro não tem controle sobre os policiais.
"A violência e a corrupção estão protegidas por uma 'caixa preta' mantida pela própria Corporação Policial", diz Rolim,
que é ex-deputado federal.
Tanto Rolim quanto Mizne repudiam a idéia de unificar as polícias Civil e Militar. Para Rolim, "reunir os defeitos dos dois setores não beneficiará ninguém". Ele afirma que esta proposta é retórica e é um risco para a democracia.
"Imagine que nossa polícia, dividida como está, é mal-preparada e comete barbáries. Se estiver reunida, o corporativismo e a impunidade aumentarão". Para o ex-deputado, esse hipotético grupo policial, armado e mal-preparado, poderia facilmente aplicar um golpe de Estado quando fosse conveniente devido a seu tamanho.
Mizne é simpático à idéia de integrar os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar, mas crê que "haverá resistências dos próprios policiais" à idéia de unificá-los, além de não trazer benefícios práticos.
Sobre o papel de Lula diante do recente ataque do PCC ao estado, Mizne acha que ele foi hipócrita. "O governo federal agiu como se fizesse um favor, isentando-se de culpa pelo ataque", afirma. Para ele, o problema do crime organizado é nacional, porque envolve o tráfico de drogas e do contrabando de armas. Mizne acha que a política de segurança para o Brasil, feita pelo governo federal nos três anos em que detém o poder, não foi séria.
Rolim, que elaborou o plano de segurança pública para a campanha de Lula em 2002, admite que pouco foi colocado em prática por falta de investimentos. "Na Lula nas próximas eleições", explica.
Os dois concordam que a recente mobilização feita no Congresso Nacional para aprovar o chamado "pacote do pânico" foi um erro. O "pacote" foi uma resposta dos deputados ao atentado do PCC e incluía a proposta de vinculação de verbas federais para a segurança pública, o que Rolim acha absurdo. "O repasse de verba aos estados já é razoável. Mas é mal gasto", diz ele, que continua: "o dinheiro é investido em armas e instrumentos de repressão, enquanto deveria ser usado para reforçar o sistema de inteligência dos setores policiais".
Mizne concorda. Para ele, a polícia precisa de investimentos em inteligência para mapear crimes e criar uma estratégiateoria, é um ótimo plano. Espero que seja diferente, numa eventual vitória de para combatê-los. "Mas não dá para descartar a repressão, afinal sempre vão existir crimes", diz.
Apesar de falar em "democracia do medo" nas cidades, Mizne admite que a situação na periferia das grandes cidades é pior. O Jardim Ângela, bairro citado pelo advogado, foi apontado pela ONU, em 2000, como o lugar mais violento do mundo. De cada cem mil habitantes, morriam cerca de 116 anualmente. Se o cálculo fosse entre a população masculina entre 15 e 25 anos de idade, o índice subia para 200 mortos por cem mil habitantes.
"Nas periferias, existe um culto à violência para defender a honra pessoal", lembra Mizne. E ele justifica as estatísticas, ao dizer que os jovens são o principal alvo das balas disparadas pelos policiais e pelos criminosos na periferia. Os que mais morrem na cidade têm entre 15 e 24 anos, e os que mais matam têm entre 18 e 24. Mizne continua: "cerca de 60% dos homicídios em São Paulo são cometidos por réus primários".
Para o advogado, o governo precisa investir na educação dos jovens, e oferecer alternativas à "profissionalização" do crime. Os primeiros passos são construir escolas e oferecer postos de trabalho prioritários recém-formados no ensino fundamental e médio. "Se na periferia os bares são a única forma de lazer, é óbvio os jovens freqüentadores terão problemas com a violência, o álcool e as drogas no futuro", lamenta Mizne. [r]
"Os policiais dividem o seu papel: normalmente a Polícia Civil é corrupta e a Polícia Militar é violenta". É assim que Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz, resume as atrocidades cometidas em nome da lei e da ordem no Brasil, que perduram desde a criação desses setores, em 1964. Os dois crimes têm solução: "é preciso criar Ouvidorias para registrar os casos de violência; e também fortalecer as corregedorias, para punir os corruptos", diz Mizne. Para funcionar, as ouvidorias precisam ser independentes, eleitas democraticamente, e trabalhar em acordo com a sociedade civil organizada.
Já as corregedorias devem evitar ser submetidas às opiniões de delegados e oficiais da polícia. Na opinião de Mizne, só respondendo diretamente ao secretário de segurança pública é que a corregedoria se torna imparcial.
Estas medidas podem cumprir o que a corregedoria de São Paulo promete: "assegurar a disciplina e apurar as infrações penais na Corporação Policial". Mizne ainda reforça a importância do papel do Ministério Público (MP). Mizne, no entanto, qualifica de ineficiente o Ministério de São Paulo. "Nenhum juiz sabe o que acontece dentro de um presídio", afirma.
Para o diretor do Sou da Paz, os investimentos do governo Lula na Polícia Federal levaram a avanços, como o fim da corrupção nesse setor e sua comprovada eficiência. Mas ainda é pouco. "A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, é a mais corrupta da nação", diz ele.
Segurança
O tema da segurança pública também foi prioridade na 10ª Conferência Nacional pelos Direitos Humanos, que ocorreu em Brasília na última semana. A insurreição do Primeiro Comando da Capital (PCC) fez o especialista em segurança pública, Marcos Rolim, afirmar que o Estado brasileiro não tem controle sobre os policiais.
"A violência e a corrupção estão protegidas por uma 'caixa preta' mantida pela própria Corporação Policial", diz Rolim,
que é ex-deputado federal.
Tanto Rolim quanto Mizne repudiam a idéia de unificar as polícias Civil e Militar. Para Rolim, "reunir os defeitos dos dois setores não beneficiará ninguém". Ele afirma que esta proposta é retórica e é um risco para a democracia.
"Imagine que nossa polícia, dividida como está, é mal-preparada e comete barbáries. Se estiver reunida, o corporativismo e a impunidade aumentarão". Para o ex-deputado, esse hipotético grupo policial, armado e mal-preparado, poderia facilmente aplicar um golpe de Estado quando fosse conveniente devido a seu tamanho.
Mizne é simpático à idéia de integrar os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar, mas crê que "haverá resistências dos próprios policiais" à idéia de unificá-los, além de não trazer benefícios práticos.
PCC, Lula e a repressão
Sobre o papel de Lula diante do recente ataque do PCC ao estado, Mizne acha que ele foi hipócrita. "O governo federal agiu como se fizesse um favor, isentando-se de culpa pelo ataque", afirma. Para ele, o problema do crime organizado é nacional, porque envolve o tráfico de drogas e do contrabando de armas. Mizne acha que a política de segurança para o Brasil, feita pelo governo federal nos três anos em que detém o poder, não foi séria.
Rolim, que elaborou o plano de segurança pública para a campanha de Lula em 2002, admite que pouco foi colocado em prática por falta de investimentos. "Na Lula nas próximas eleições", explica.
Os dois concordam que a recente mobilização feita no Congresso Nacional para aprovar o chamado "pacote do pânico" foi um erro. O "pacote" foi uma resposta dos deputados ao atentado do PCC e incluía a proposta de vinculação de verbas federais para a segurança pública, o que Rolim acha absurdo. "O repasse de verba aos estados já é razoável. Mas é mal gasto", diz ele, que continua: "o dinheiro é investido em armas e instrumentos de repressão, enquanto deveria ser usado para reforçar o sistema de inteligência dos setores policiais".
Mizne concorda. Para ele, a polícia precisa de investimentos em inteligência para mapear crimes e criar uma estratégiateoria, é um ótimo plano. Espero que seja diferente, numa eventual vitória de para combatê-los. "Mas não dá para descartar a repressão, afinal sempre vão existir crimes", diz.
Periferia
Apesar de falar em "democracia do medo" nas cidades, Mizne admite que a situação na periferia das grandes cidades é pior. O Jardim Ângela, bairro citado pelo advogado, foi apontado pela ONU, em 2000, como o lugar mais violento do mundo. De cada cem mil habitantes, morriam cerca de 116 anualmente. Se o cálculo fosse entre a população masculina entre 15 e 25 anos de idade, o índice subia para 200 mortos por cem mil habitantes.
"Nas periferias, existe um culto à violência para defender a honra pessoal", lembra Mizne. E ele justifica as estatísticas, ao dizer que os jovens são o principal alvo das balas disparadas pelos policiais e pelos criminosos na periferia. Os que mais morrem na cidade têm entre 15 e 24 anos, e os que mais matam têm entre 18 e 24. Mizne continua: "cerca de 60% dos homicídios em São Paulo são cometidos por réus primários".
Para o advogado, o governo precisa investir na educação dos jovens, e oferecer alternativas à "profissionalização" do crime. Os primeiros passos são construir escolas e oferecer postos de trabalho prioritários recém-formados no ensino fundamental e médio. "Se na periferia os bares são a única forma de lazer, é óbvio os jovens freqüentadores terão problemas com a violência, o álcool e as drogas no futuro", lamenta Mizne. [r]
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